Política de privacidade

1. Identificación de la titular del Sitio Web: O titular do domínio e do sítio web www.microcementec.com, assim como de todos os subdomínios e diretórios incluídos no mesmo (doravante denominados conjuntamente “Web” ou “Sítio Web”) é APLICACIONES TÉCNICAS CEMENTO S.L. (doravante MICROCEMENTEC), com domicílio em CALLE RAMÓN GORGE 44 BAJO, 03600, ELDA, (ALICANTE), com NIF: B54386909.

Correio eletrónico de contacto: info@microcementec.com

2. Utilização do sítio Web: Qualquer utilizador pode aceder ao sítio Web e aos seus conteúdos de forma livre e gratuita, estando esse acesso e utilização do mesmo sujeito às presentes condições de utilização.

O utilizador deve ter mais de 18 anos de idade e capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes condições, aceitando expressamente e sem exceção que o acesso e a utilização do Website, dos seus serviços e conteúdos são da sua única e exclusiva responsabilidade.

Se o utilizador não concordar com o conteúdo das presentes condições de utilização, deverá abandonar o Sítio Web e não poderá utilizar os serviços e/ou conteúdos nele oferecidos.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos recursos da Web, de acordo com as disposições destes termos, da moral, da ordem pública, dos bons costumes e da legislação vigente, sem prejudicar ou danificar os proprietários da Web ou qualquer terceiro, pelo que se compromete a não utilizar os conteúdos e/ou serviços oferecidos pela Web para realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da MICROCEMENTEC, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

2.1. Publicação de conteúdos. Cessão de direitos:

O utilizador registado que insira ou publique conteúdos no Sítio Web através do formulário de comentários do blogue, do formulário “Ouse dar a sua opinião” e de qualquer outro sistema de participação que exista ou possa existir, deve ser titular da legítima propriedade dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou de quaisquer outros direitos sobre os mesmos para poder reproduzi-los, distribuí-los e comunicá-los publicamente através de qualquer meio eletrónico, sendo que a utilização de tais conteúdos pelo utilizador implica a sua declaração de que é titular dos direitos legítimos e suficientes para a inserção ou utilização dos mesmos.

O utilizador é obrigado a obter qualquer tipo de autorização, permissão ou licença, se necessário, para a inserção ou publicação de qualquer conteúdo no sítio Web e declara que, pelo simples facto de publicar esse conteúdo, possui tais autorizações, permissões ou licenças.

O utilizador cede à MICROCEMENTEC os direitos de exploração (reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação…) dos conteúdos inseridos, carregados ou publicados no Site (textos, fotografias, fonogramas, obras audiovisuais, etc.) a título gratuito e em nenhum caso dará direito a uma contrapartida económica, sendo esta cessão não exclusiva, para o território de todo o mundo e durante o prazo legal de proteção dos direitos do utilizador.

É estritamente proibida a inserção de conteúdos alegadamente ilegais por regulamentos nacionais, comunitários ou internacionais ou que violem os princípios da boa-fé ou que, a título de exemplo, mas não limitado a sejam caluniosos ou difamatórios, violem as leis de proteção de menores, quaisquer direitos de terceiros, favoreçam ou cooperem com negócios de pornografia, sejam materiais obscenos, gerem contactos eróticos, estejam relacionados com jogos de azar, serviços de clarividência ou que possam ser violentos, ligados a negócios em pirâmide e, em geral, qualquer conteúdo que a MICROCEMENTEC considere inadequado para a finalidade da Web e especialmente para menores.

A MICROCEMENTEC reserva-se o direito de eliminar qualquer conteúdo que seja considerado inadequado às caraterísticas e finalidades do sítio Web.

Dado que a MICROCEMENTEC não pode controlar todas e cada uma das publicações efectuadas pelos utilizadores, não pode assumir a responsabilidade por esses conteúdos, a menos que tenha conhecimento efetivo da inserção de conteúdos considerados inadequados de acordo com as presentes condições de utilização, tais como os enumerados a seguir, a título de exemplo e não exaustivo: conteúdos em qualquer das suas expressões que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, etc.

Em qualquer caso, os utilizadores que carregarem conteúdos serão os únicos responsáveis por qualquer dano ou consequência que possa ser causado ou produzido pela utilização de tais conteúdos, ficando a MICROCEMENTEC exonerada de qualquer responsabilidade.

O utilizador tem a opção de subscrever a newsletter.

O utilizador pode cancelar a sua inscrição em qualquer altura enquanto utilizador registado do sítio Web, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço:

info@microcementec.com.

3. Isenção de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do sítio Web:

A MICROCEMENTEC não será responsável, em caso algum, pela falta de operacionalidade ou pela falta de disponibilidade temporária do sítio Web por razões que não lhe sejam imputáveis; pelos danos e prejuízos que possam derivar da referida falta de operacionalidade e/ou disponibilidade, sem prejuízo de que a MICROCEMENTEC envidará os seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e operacionalidade do serviço; pelos erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer devido à utilização pelo utilizador de uma versão desactualizada ou insegura de um navegador, bem como por qualquer outra causa imputável unicamente ao utilizador.

A MICROCEMENTEC não assume, nem se identifica com as opiniões, comentários ou acções dos utilizadores na Web, nem exerce qualquer atividade editorial neste âmbito. Os utilizadores (e os seus representantes legais) serão os únicos responsáveis por tais opiniões, comentários ou acções.

A MICROCEMENTEC, apesar das múltiplas proibições, regras e recomendações que dirige aos utilizadores da Plataforma, não garante, nem é responsável de forma alguma, que estes a utilizem de forma diligente e/ou adequada, de acordo com as presentes condições de utilização e a política de privacidade. Não obstante, poderá implementar sistemas de segurança e deteção neste âmbito e tomará todas as medidas corretivas necessárias a partir do momento em que tenha conhecimento fiável de possíveis incumprimentos neste sentido, garantindo a legitimidade global dos serviços, conteúdos, imagens e comentários que possam ser publicados na Web, sem que isso represente qualquer obrigação de controlo por parte da MICROCEMENTEC. Os utilizadores são, em geral, os únicos responsáveis pelas acções, comentários, imagens, conteúdos e informações que publiquem ou forneçam na Web.

4.- Propriedade Intelectual e Industrial: A MICROCEMENTEC é titular de todos os direitos sobre o desenho e o código fonte da Web, assim como sobre os conteúdos da mesma: imagens, fotografias, textos, logótipos, desenhos, marcas, nomes comerciais, dados incluídos na Web, disposição dos menus, gráficos, cores, ferramentas, etc.

Todos os programas utilizados para o desenvolvimento da Web são propriedade da MICROCEMENTEC ou dos seus fornecedores.

Todo lo anteriormente mencionado se encuentra por ello protegido por la legislación relativa a la propiedad intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução total ou parcial, direta ou indireta, em qualquer meio ou formato, sem a autorização da MICROCEMENTEC, da Web e de qualquer um dos seus conteúdos, ficando também totalmente proibida a adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública, colocação à disposição ou qualquer outra conduta que infrinja a normativa vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial.

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de determinados conteúdos no Site, poderá comunicar esta circunstância à MICROCEMENTEC, por correio eletrónico para o endereço info@microcementec.com, facultando os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos, bem como, se for caso disso, a representação com a qual intervém, indicando os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, e a sua localização no Site, acreditando, se possível, a titularidade de tais direitos de propriedade intelectual ou industrial, assumindo a responsabilidade pela veracidade do que é dito na comunicação efectuada.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

O acesso a este site não confere ao utilizador qualquer direito ou titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial dos elementos corporativos ou de qualquer outro conteúdo.

5.- Política de Enlaces:

5.1. Enlaces desde otras webs: Si se establece un enlace o hipervínculo desde una página web de otro portal de Internet a cualquiera de las páginas web de MICROCEMENTEC, dicho enlace deberá someterse a las siguientes condiciones:

– No se permite la reproducción total o parcial de ninguno de los servicios ni contenidos del sitio web, ni el establecimiento de deep-links, ni enlaces IMG o de imagen, ni frames y/o similares, con el Sitio Web sin la previa autorización expresa y por escrito de MICROCEMENTEC.

– No se realizará ninguna manifestación falsa, inexacta o incorrecta sobre el Sitio Web, ni sobre los servicios o contenidos de la misma. Salvo aquellos signos que formen parte del enlace, la página web en la que se establezca no contendrá ninguna marca, nombre comercial, rótulo de establecimiento, denominación, logotipo, eslogan u otros signos distintivos pertenecientes a MICROCEMENTEC, salvo autorización expresa de ésta.

– El establecimiento del enlace no implicará la existencia de relación alguna entre MICROCEMENTEC y el titular de la página web o del portal desde el cual se realice, ni el conocimiento y aceptación de MICROCEMENTEC de los servicios y contenidos ofrecidos en dicha página web o portal.

– MICROCEMENTEC no será responsable de los contenidos o servicios puestos a disposición del público en la página web o portal desde el cual se realice el hipervínculo, ni de las informaciones y manifestaciones incluidas en los mismos.

5.2. Ligações a outros sítios Web: É possível que o Site coloque à disposição do utilizador ligações a outros sites geridos e controlados por terceiros, com a única função de facilitar a pesquisa de informações, conteúdos e serviços na Internet. A MICROCEMENTEC não comercializa, não dirige nem controla previamente, nem é proprietária dos conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis nesses sites, pelo que não assume qualquer responsabilidade, nem sequer indireta ou subsidiária, pelos conteúdos, informações, comunicações, opiniões e/ou serviços ligados a partir desses sites, opiniões e/ou serviços ligados a partir desses sites não geridos pela MICROCEMENTEC e que são acessíveis através do Site, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao utilizador por esse motivo.

6.- Violação: Se qualquer utilizador violar o disposto nas presentes condições de utilização, a MICROCEMENTEC reserva-se o direito de exercer todas as acções legais que lhe caibam em defesa dos seus legítimos interesses, bem como o direito de recusar ou retirar o acesso ao site, sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro.

7.- Modificação das presentes condições: A MICROCEMENTEC poderá modificar as presentes condições de utilização em qualquer momento, sendo devidamente publicadas no sítio Web.

8.- Política de privacidade:

8.1. Veracidade, exatidão e atualização dos dados pessoais fornecidos: O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, exactos, completos e que também estão actualizados e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos. No caso de o utilizador fornecer dados de terceiros, o utilizador será o único responsável por informar e obter o consentimento desses terceiros para serem introduzidos nos formulários de obtenção de dados d

Tenha em conta que qualquer dano e/ou prejuízo sofrido pela MICROCEMENTEC ou por terceiros como consequência do fornecimento de informação errónea, inexacta, incompleta ou desactualizada será da responsabilidade do utilizador, podendo a MICROCEMENTEC tomar as acções que lhe possam ser dirigidas contra o utilizador.

O não fornecimento de determinadas informações indicadas como obrigatórias pode implicar a impossibilidade de gerir o seu registo como utilizador ou a utilização de determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através da Plataforma.

8.2. Finalidade dos dados recolhidos e consentimento para o seu tratamento: Informa-se que, através dos diferentes formulários de registo na Web, são recolhidos dados pessoais do utilizador que os fornece e armazenados num ficheiro propriedade da MICROCEMENTEC, devidamente registado na Agência Espanhola de Proteção de Dados, com a única finalidade de

a) Atender os pedidos do utilizador, que consistem na aquisição por compra dos produtos oferecidos no site, ou na contratação de qualquer outro serviço.

a) Manter a relação comercial com o utilizador, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria da mesma.

b) Enviar boletins informativos ou novos artigos do blogue.

c) Enviar comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade do site e do sector de produtos infantis por correio, e-mail e Whatsapp. A utilização da aplicação WhatsApp implica que os dados do utilizador (número de telefone, estado, fotografia de perfil, conversas) serão enviados para os servidores da WhatsApp, Inc., que estão localizados nos EUA e, portanto, serão transferidos para esse país, produzindo uma transferência internacional de dados, que o utilizador autoriza expressa e inequivocamente com a aceitação desta política de privacidade, assinalando a caixa prevista para o efeito.

Sem prejuízo deste consentimento para a transferência internacional de dados, o WhatsApp faz parte do grupo Facebook, que participa e certificou a sua conformidade com o quadro do acordo entre os EUA e a União Europeia denominado Privacy Shield, tendo-se comprometido a submeter todas as informações pessoais recebidas de países membros da União Europeia aos princípios derivados do Privacy Shield.

Para mais informações sobre o Escudo de Proteção da Privacidade, consultar o sítio Web do Departamento de Comércio dos EUA: https://www.privacyshield.gov/welcome.

Pode também encontrar uma lista das empresas que aderiram ao Escudo de Proteção da Privacidade na seguinte ligação: https://www.privacyshield.gov/list.

Recorda-se aos utilizadores que podem opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio, a qualquer momento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço info@microcementec.com.

Todos os campos assinalados com um asterisco são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se estes dados não forem fornecidos.

A MICROCEMENTEC compromete-se a manter a máxima reserva e confidencialidade das informações fornecidas e a utilizá-las apenas para os fins indicados.

Apenas a MICROCEMENTEC, e os encarregados do tratamento por ela designados, terão acesso aos dados do utilizador, e em nenhum caso estes dados serão cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.

A aceitação da política de privacidade, assinalando a caixa de aceitação prevista para o efeito, será entendida para todos os efeitos como a prestação do consentimento expresso e inequívoco do utilizador para o tratamento dos dados pessoais nos termos estabelecidos no presente documento.

8.2 Cumprimento da normativa aplicável: A MICROCEMENTEC cumpre as diretrizes da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica (RLOPD) e demais legislação aplicável, garantindo a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

Da mesma forma, a MICROCEMENTEC informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e que solicitará em todo o momento o consentimento do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais com fins comerciais.

8.3. Exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição (direitos ARCO): O utilizador pessoa singular que tenha facultado os seus dados pessoais à MICROCEMENTEC (doravante, o interessado ou afetado, indistintamente), poderá exercer gratuitamente os seus direitos ARCO, ou seja, os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição relativamente aos dados incluídos nos seus ficheiros, que consistem basicamente em que o interessado possa contactar a MICROCEMENTEC em qualquer momento para conhecer os dados que estão a ser tratados, para corrigir erros ou modificar os dados inexactos ou incompletos, assim como para solicitar a sua supressão se forem inadequados ou excessivos ou para solicitar que os seus dados não sejam tratados.

O cancelamento não será aplicável quando os dados pessoais devam ser conservados durante os prazos previstos nas relações contratuais entre o interessado e a entidade responsável pelo tratamento.

O interessado poderá exercer os seus direitos dirigindo-se por escrito à MICROCEMENTEC com a referência “Proteção de Dados/ MICROCEMENTEC”, especificando os seus dados e os motivos do seu pedido, para o seguinte endereço postal ou eletrónico

APLICACIONES TÉCNICAS CEMENTO S.L.
B54386909

CALLE RAMÓN GORGE 44 BAJO, 03600,

ELDA, (ALICANTE)

Os direitos ARCO também podem ser exercidos através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: info@microcementec.com.

8.4. Medidas de segurança A MICROCEMENTEC implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer sejam devidos à ação humana ou ao meio físico ou natural.

Especificamente, o sítio Web utiliza o protocolo de transferência de hipertexto https (Hypertext Transfer Protocol Secure), que é a versão segura do http (Hyper Text Transfer Protocol), sendo a sessão encriptada com um certificado digital. Estes certificados de segurança são conhecidos como SSL (Secure Socket Layer).

8.5. Links (enlaces): Ligações: Como serviço aos visitantes do Site, este pode incluir hiperligações ou links para outros sites que não são operados ou controlados pela MICROCEMENTEC.

Por conseguinte, a MICROCEMENTEC não garante, nem é responsável pela legalidade, fiabilidade, utilidade, exatidão e atualidade do conteúdo desses sites ou das suas práticas de privacidade. Antes de fornecer as suas informações pessoais a estes sítios Web não pertencentes à MICROCEMENTEC, tenha em atenção que as suas práticas de privacidade podem ser diferentes das estabelecidas no presente documento.

8.6. Modificação da Política de Privacidade: A MICROCEMENTEC reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, sempre de acordo com a normativa aplicável ou motivada por uma mudança legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Qualquer modificação da Política de Privacidade será publicada pelo menos dez dias antes da sua aplicação efectiva. A utilização do sítio Web após tais alterações implicará a aceitação das mesmas.

8.7. Responsável pelo ficheiro, e encarregados do tratamento: O responsável pelo registo de dados é APLICACIONES TÉCNICAS CEMENTO S.L. com NIF B54386909 e domicílio CALLE RAMÓN GORGE 44 BAJO, 03600, ELDA, (ALICANTE).

As pessoas encarregadas do tratamento dos dados fora de MICROCEMENTEC, contratadas em conformidade com o disposto no artigo 12 da Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados, são as seguintes

– Grupo SYS4NET, S.L., (que opera sob a designação comercial SYS4NET), com sede social em Parque Empresarial Magalia, B-5. Pol. Ind. Oeste C/ Uruguay, parc. 13, 30820 Alcantarilla (Murcia), com o número CIF B-73344020 e inscrita no Registo Comercial de Murcia, tomo 02183, fólio 200, página MU-00050535, 1ª inscrição, que presta serviços de hosting. Pode consultar a política de privacidade e outros aspectos legais desta empresa na seguinte ligação: http://www.sys4net.com/legal/general.html

– The Rocket Science Group, LLC (identificada pela marca registada “MailChimp”), com sede social em 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308, que nos fornece os serviços de criação de campanhas de marketing por correio. Os dados pessoais que o utilizador fornece através dos formulários da Web são tratados para o envio de comunicações comerciais ou informativas através da utilização da ferramenta fornecida pela referida empresa, o que significa que os dados introduzidos são transferidos para os servidores da referida empresa, implicando uma transferência internacional de dados para os Estados Unidos, o que o utilizador consente expressamente ao aceitar esta política de privacidade. Pode consultar a política de privacidade e outros aspectos legais da referida empresa na seguinte ligação: http://mailchimp.com/legal/

Não obstante este consentimento para a transferência internacional de dados, a MailChimp participa e certificou a sua conformidade com o Acordo-Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade EUA-UE e compromete-se a sujeitar todas as informações pessoais recebidas de países membros da União Europeia aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade.

Pode também encontrar uma lista das empresas que aderiram ao Escudo de Proteção da Privacidade na seguinte ligação: https://www.privacyshield.gov/list

Pode também encontrar uma lista das empresas que aderiram ao Escudo de Proteção da Privacidade na seguinte ligação: https://www.privacyshield.gov/list

– Agências de transporte, que prestam serviços de transporte para os produtos oferecidos no sítio Web.

Estas empresas foram obrigadas a cumprir as disposições regulamentares em matéria de proteção de dados no momento da contratação.

9. Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições de utilização e política de privacidade reger-se-ão pela legislação espanhola.

Em caso de qualquer litígio ou controvérsia relacionada com a aplicação ou interpretação das presentes condições e políticas, as partes submeter-se-ão aos Tribunais competentes de acordo com a legislação em vigor.